[civil

De modo civil....

Doutor no direito civil e canónico....

Doutor no direito civil e canónico....

Axioma do direito romano hoje aceite pelos códigos civis das várias nações da Europa....

Que pode dispor de si, por ser maior e estar no gozo dos direitos civis....

A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas; este aforismo vem consignado no artigo 6.º do Código Civil Português....

Em direito civil e em direito canónico (ex.: doutor in utroque jure)....

Direito dos particulares entre si; direito civil....

Aquele que faz trabalho por empreitada....

Divisão territorial administrativa ou judicial, a cargo de determinada autoridade....

Décimo segundo e último mês do ano civil....

Sétimo mês do ano civil....

Sexto mês do ano civil....

União entre duas pessoas, legalizada por meio de cerimónias e formalidades religiosas ou civis....

Acto ou efeito de proteger ou de se proteger....

Reunião de pessoas unidas pela origem ou por leis....

Conjunto de actividades ou iniciativas do âmbito das relações internacionais, realizadas por entidades regionais, locais ou não ligadas ao governo central, nomeadamente da sociedade civil, para promoção dos seus interesses, sem interferir com a política externa do Estado....

Árvore (Pterocarpus angolensis) da família das leguminosas, de folhas caducas, que pode alcançar mais de 15 metros de altura, encontrada no Sul de África....

Árvore (Pterocarpus angolensis) da família das leguminosas, de folhas caducas, que pode alcançar mais de 15 metros de altura, encontrada no Sul de África, cuja madeira é usada em marcenaria, construção civil e construção de barcos....